A
União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de
Sergipe (UNICAFES/SE) realizou no último sábado (06/04), reunião ampliada entre
as cooperativas a ela filiadas. A reunião ocorreu na sede da COOPERLAGARTO,
município de Lagarto, onde se fizeram presentes, representantes de 13
cooperativas e de organizações parceiras, totalizandoum número de 25 participantes.
O
principal debate girou em torno dos gargalos enfrentados pelas cooperativas de
produção junto aos programas institucionais, como o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para
Adinaldo Nascimento, representante da COOPERAFIR, do município de Indiaroba,
região citrícola do Estado de Sergipe, os referidos programas têm exigido dos
agricultores familiares, declaração que comprove sua produção anual, no
entanto, a emissão dessa declaração,que se dá via órgão oficial de assistência
técnica, acaba inviabilizandoo atendimento da demanda no Estado de Sergipe em
tempo hábil.
De
acordo com a Lei 11.947/2009, do total dos recursos financeiros repassados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no
mínimo 30% devem, obrigatoriamente, ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar através de suas organizações. No
entanto, ainda é pequeno o número de municípios sergipanos que realizam as
chamadas públicas para efetuar essas compras de acordo com as normas do
programa. Inclusive, segundo informações das cooperativas, encontra-se em
Sergipe uma equipe do Ministério da Educação fiscalizando os motivos pelos
quais as chamadas públicas não estão sendo realizadas.
Além
dos pontos acima, a reunião tratou da isenção do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização de produtos da agricultura
familiar, dos programas e projetos de capacitação na gestão dos empreendimentos
e pautou uma agenda da instituição para os próximos meses, a exemplo da
realização de um seminário sobre Crédito e Comercialização, que será realizado
na cidade de Moita Bonita, em 22 de abril, e da Assembleia Geral Ordinária, que
acontecerá no município de Indiaroba, no dia 10 de maio.
Nestas
perspectivas, as cooperativas da agricultura familiar sugerem
a participação da UNICAFES/SE nos conselhos estaduais que deliberam sobre as
políticas públicas de desenvolvimento, como os Conselhos de Alimentação Escolar,
de Segurança Alimentar, de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Assistência
Social, entre outros. Segundo Fagner Araújo, presidente da UNICAFES/SE, as
cooperativas da agricultura são responsáveis pela produção da maior parte dos
alimentos saudáveis que chegam à mesa do povo sergipano e por isso se
qualificam no debate e na busca por melhores condições de produção e
comercialização dos seus produtos.
Por Clerison Santana
COOPEC Poço Verde
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